Salomão Filho, Calixto

Calixto Salomão Filho est Professeur Affilié à Sciences Po (École de Droit – La Chaire de Droit et Développement Gide Loyrette Nouel) et Professeur à la Faculté de Droit de l'Université de São Paulo (USP). Il est également fondateur et directeur du « Groupe de Recherche Droit et Pauvreté » à la Faculté de Droit de l’USP et directeur académique de la « Clinique des Droits de l'Homme Luiz Gama » à la Faculté de Droit de l’USP, lauréat du Prix des Droits de l'Homme en 2016 par le Parquet des Droits de l'Homme pour le travail avec les sans-abris. Il est aussi du conseil académique de l'Institute for Global Law and Policy (IGLP) à Harvard Law School.

Professeur Salomão Filho était Professeur Invité à Yale Law School en 2017, directeur de l'Institut de Droit Commercial de l'USP Law School et coordinateur académique du Programme d'études supérieures en Droits de l'Homme à l'USP, et coordinateur brésilien du SELA (Seminario en Latinoamerica de Teoría Constitucional y Política) à Yale Law School.

Docteur en Droit Commercial Comparé par l'Université de Rome, il est titulaire d'un Post-doctorat et d'un baccalauréat en droit à l’USP. Il a été chercheur invité à Yale Law School et à l'Institut Max Planck Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht of Hamburg (Max Planck Gesellschaft Fellowship).

Il est conseil et arbitre, vice-président du Comité d'Arbitrage du Marché de la Bourse de São Paulo (Bovespa), membre du Centre d'Arbitrage et de Médiation de la Chambre de Commerce Brésil-Canada et de la Chambre de Concertation du « Novo Mercado ».

Spécialités : 

• Droit commercial
• Droit de la concurrence
• Droits de l'homme
• Droits sociaux et économiques
• Droit et développement

Publications : 

Ouvrages

• Novo direito societário – eficácia e sustentabilidade, 5ª edição, São Paulo, Saraiva, 2019
• Teoria críttico estructuralista del derecho mercantil, Madrid, Marcial Pons, 2017
• Teoria critico estruturalista do direito comercial, São Paulo, Marcial Pons, 2015
• Monopolies and underdevelopment – from colonial past to global reality (Cheltenham, Northhampton, Edgar Elgar, 2015)
• Direito Concorrencial (São Paulo, Malheiros, 2013)
• A legal theory of economic power – implications for social and economic development (Cheltenham, Northhampton, Edgar Elgar, 2011)
• O novo direito societário, 4a edição, São Paulo, Malheiros, 2011
• Historie critique des monopoles – une perspective juridique et economique, Paris, L.G.D.J, 2010
• Poder econômico – direito, pobreza, violência, corrupção, (book coordinator together with T. Sampaio Ferraz and F. Nusdeo) São Paulo, Manole, 2009 – research, book and seminar sponsored by Ford Foundation
• Concentração, estruturas, desigualdade (with Brisa Ferrão and Ivan Cesar Ribeiro), São Paulo, Grupo Direito e Pobreza – Idcid, 2008 (research and book sponsored by Ford Foundation)
• Direito Concorrencial: as estruturas, 2a edição, São Paulo, Malheiros, 2002. (3rd edition, 2.008)
• O poder de controle na sociedade anônima (with Fábio Konder Comparato) (Rio de Janeiro, Forense, 2005)
• Direito concorrencial: as condutas, São Paulo, Malheiros, 2003
• Regulação e concorrência - estudos e pareceres, São Paulo, Malheiros, 2002
• Regulação e desenvolvimento - novos temas, São Paulo, Malheiros, 2002
• Regulação da atividade econômica – princípios e fundamentos jurídicos, São Paulo, Malheiros, 2001. (second edition, 2008)
• A sociedade unipessoal, São Paulo, Malheiros, 1995

Articles

• Por um novo Direito Societário sustentável e eficaz, in JOTA (June 9, 2019)
• Controle e Corrupção, in Capital Aberto (March 4, 2018)
• Respostas estruturais para a corrupção empresarial, in Valor Econômico (April 4, 2015)
• Monopolies and underdevelopment: some clarifications in World Competition, n. 40:1, (March, 2017)
• Le modèle neostructuraliste (with Edouard Lemoalle) in Commentaire, Paris, n. 152 (winter, 2015)
• Less markets: a critical analysis of market functioning in Research Handbook of Political Economy and Law (U. Mattei and J. Haskell coord.), Cheltenham, Northhampton, Edgar Elgar, 2015
• Structural, Analysis of Corporate Law – In: Festshcrift Hopt, Berlin, De Gruyter, 2010
• Direito Industrial, Direito Concorrencial e Interesse Público. In: Revista CEJ, Brasília, n. 35, p. 12-19, out./dez. 2006
• Recuperação de empresas e interesse social”. In: Souza Junior, Francisco Satiro de; Pitombo, Antonio Sérgio A. de Moraes (org). Comentários à lei da Recuperação de Empresas e Falência. 1ªed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, v. 01, p. 41-52. 2005
• Propriedade Intelecual e preços diferenciados de medicamentos essenciais: políticas de saúde pública para países em desenvolvimento. In: Revista Direito Público da Economia, São Paulo, v.3, n. 11, p. 63-98. 2005
• Razoabilidade e legalidade do licenciamento compulsório do ponto de vista concorrencial. Direitos de propriedade intelectual e saúde pública: o acesso universal aos medicamentos anti-retrovirais no Brasil. São Paulo: Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento, v., p. 147-167. 2007
• Direito como instrumento de transformação social e econômica. In: Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, p. 15-44, 2003
• Revolution through law in the economic sphere. In: Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Politica, 2002, Punta del Este. El derecho como objeto e instrumento de transformación. Buenos Aires: Editores del Puerto s.r.l., 2003. p. 3-29
• Função social do contrato: primeiras anotações, in Roma e America: diritto romano Comune. Roma, Muochi Editore, 16/2.003
• Sociedade anônima: interesse público e privado. In: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 127, n. 41, p. 7-20, 2002
• Teoría legal del conocimiento económico. In: Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Politica 2001, Iquique, Chile. Estado de derecho y democracia - un debate acerca del 'rule of law'. Buenos Aires: Editores del Puerto s.r.l., 2002. p. 72-83
• Sociedade anônima e mercado de capitais. In: La formazione del sistema internazionale giuridico latinoamericano: codici e giuristi, 2001, Salerno, Amalfi. Roma e America. Diritto Romano Comune. Roma: Mucchi Editore, 2002. v. 13, p. 265-271
• Mercosul como modelo de regulação do mercado”. In: Contratos Internacionais, 3a edição. João Grandino Rodas (coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais 2002
• Regulação e antitruste: fronteiras e formas de interação no setor financeiro”. In: Celso Fernandes Campilongo (org). Concorrência e regulação no sistema financeiro. 1ªed. São Paulo, v.1, 2002 p. 129-147
• Der MERCOSUL als Marktregelung. in Wirtschaftsrecht des MERCOSUR – Horizont 2000, Tagung im Max-Planck-Institut für ausländisches und internationals Privatrecht am 21.-22. Januar 2000, Nomos Verlagsgesellschaft, Baden-Baden, 2001, p.29-50
• Conflito de interesses: avanços e problemas remanescentes. In: Reforma da Lei das S.A.. Jorge Lobo (coord.). Rio de Janeiro: Forense 2001
• Globalização e teoria jurídica do conhecimento econômico. In: Direito global. Carlos Ari Sundfeld e Oscar Vilhena Vieira (coord.). São Paulo, Max Limonad, 1999, p. 259-268
• Condutas Anticoncorrenciais no Setor Bancário. In: Seminário Internacional sobre Regulação e Defesa da Concorrência no Setor Bancário. Brasília, CADE/ ASBACE, 1999, p. 353-368
• Direito empresarial público. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 112, (out./dez.,1998), p. 9-18
• O Mercado Comum Sul Americano: uma análise jurídica (with Jürgen Samtleben). In: Contratos internacionais. João Grandino Rodas (coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, p. 239-277
• Sociedade Simulada. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo , v.36, n. 105, (jan/mar. 1997), p. 70-73
• Atuação estatal e ilícito antitruste”. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, ano 36, n. 106, (abr./jun.1997), p. 35-47
• Direito empresarial público. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 112,(out./dez.,1998), p. 9-18
• Liquidação de sentença por cálculo – matéria de prova – compra de controle acionário em sociedade dependente de autorização”. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, ano 33, n. 95,(jul./set.1994) , p. 91-104
• Die Einmanngesellschaft in Brasilien. In: Schriften der Deutsch-lusitanisch Juristen Vereinigung, 1993, p. 51-63
• Der Südamerikanische Gemeinsame Markt – Eine rechtliche Analyse des Mercosur. (with Jürgen Samtleben) In: Zeitschrift für Wirtschaftsund Bankrecht 33, 1993
• Sociedade cooperativa e disciplina da concorrência. In: Revista dos Tribunais, vol. 693, jul., 1993, p. 28-36
• Die Rolle des Vorstands und das Unternehmensinsteresse bei Übernahmeangebote – verchtsvergleichend Betrachtungen zum italienischen, US amerikanischen und deutschen Recht (with Mario Stella Richter Jr.) in Jahrbuch für italienisches Recht, Band 7, C. F. Müller, Heidelberg 1993
• Interesse social e poderes dos administradores na alienação de controle (with Mario Stella Richter Jr). In: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 32, n. 89, p. 65-78, 1992
• Societas' com relevância externa e personalidade jurídica. In: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 30, n. 81, p. 66-78, 1991
• La società unipersonale a responsabilità limitata nel diritto tedesco. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 83, 1991, p. 33-54
• Note in temi di offerte pubbliche d'acquisto, ruolo degli amministratori ed interesse sociale (with Mario Stella Richter Jr.), In: Rivista Del Diritto Commerciale e Del Diritto Generale Delle Obbligazioni, Italy, v. 91, n. 1-2, p. 113-155, 1991